Rio de Janeiro: Namoradas são agredidas por homem no meio da rua

Visto no Pragmatismo Político

A estudante de psicologia e DJ Carla Ávila foi vítima de mais um ataque motivado por homofobia. Ela passava com sua namorada em frente ao Bar Vinte, localizado na Zona Sul do Rio de Janeiro, quando um homem a espancou por ser intolerante ao casal homossexual. Nenhum funcionário ou cliente do bar prestou socorro às namoradas.

O caso reforça a vulnerabilidade da população LGBT, que constantemente é colocada em risco apenas por exercer seus direitos. Por isso, o deputado federal Jean Wyllys (Psol/RJ) denunciou o ataque em seu Facebook e prestou auxílio às mulheres:

“Mais uma violência dura que se abate sobre a população LGBT em razão da orientação sexual ou identidade de gênero aconteceu na cidade do Rio de Janeiro. Desta vez, a vítima foi Carla Ávila, DJ, que, na última sexta-feira, após deixar o evento em que trabalhava durante um dos jogos da Copa do Mundo, foi espancada covardemente por um homem ainda não identificado ao passar, com sua namorada, em frente ao Bar Vinte, localizado na esquina das ruas Henrique Drummond e Visconde de Pirajá, no bairro de Ipanema, Zona Sul do Rio.

Carla e sua namorada protagonizavam uma briga típica de qualquer casal quando o agressor se levantou da mesa em que estava sentado no bar e, gritando insultos homofóbicos e alegando que não gostava de homossexuais em “sua área”, agrediu Carla inicialmente com um tapa em seu ouvido – forte o suficiente para romper-lhe o tímpano e derrubá-la no chão – e, dando sequência à covarde agressão, com vários chutes em sua cabeça. Carla teve escoriações na cabeça, mãos e cotovelo. Segundo ela, o bar estava lotado e nenhum cliente ou funcionário tentou impedir o agressor, que voltou ao estabelecimento, pagou a conta a saiu normalmente sob o aval da cumplicidade das testemunhas que riram, contribuindo com ofensas, aplausos e filmagens.

Em comunicado oficial em sua página no Facebook, o bar negou que tenha acontecido qualquer tipo de agressão em frente ao estabelecimento.

Várias pessoas procuraram a mim e a meu mandato para denunciar o caso e, imediatamente, coloquei a minha equipe para prestar todo o apoio e orientações necessárias ao casal, para que ele não se intimidasse e soubesse que não está sozinho! A Superintendência dos Direitos Coletivos Individuais e Difusos do Governo do Estado do RJ – SEASDH – RJ – já foi acionada, bem como a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual/CEDS-RIO, que vai solicitar, à prefeitura, as imagens das câmaras de segurança o mais breve possível para contribuir com o trabalho de investigação da polícia. Carla já fez o registro de ocorrência na polícia civil e, acreditem, está há dias tentando fazer, sem sucesso, o exame de corpo de delito, pois, no dia, não havia um otorrino para atendê-la.

Também estou acionando a OAB e levando mais este caso de agressão contra LGBTs ao conhecimento das comissões de Direitos Humanos da Alerj e da Comissão De Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, da qual faço parte, para que tomem as providências cabíveis. Lembrando a todos os que incitaram e aplaudiram o crime de lesão corporal motivado por homofobia que, quando as imagens forem disponibilizadas (se as moças derem a sorte de elas, as câmeras, terem flagrado a violência e não serem, providencialmente, eliminadas), eles também serão arrolados com criminosos.

É imprescindível que este tipo de violência dura que atinge exclusivamente a população LGBT deixe de ser ignorada pelo poder público em um país que possui o amargo título de ser campeão de assassinatos de pessoas LGBT em todo o mundo. E que as pessoas que aplaudem essa barbárie pensem que, no lugar daquele casal, poderiam estar parentes e amigos seus.”

Veja direto no Pragmatismo Político

Livros infantis com personagens homossexuais são banidos pelo governo de Cingapura

Visto no O Globo

Dois livros de desenhos infantis que faziam menção a uniões homossexuais foram retirados das bibliotecas e banidos em Cingapura nesta semana. O caso gerou protestos da comunidade gay do país asiático, onde a união civil entre casais do mesmo sexo é proibida por lei.

Na segunda-feira, um leitor se deparou com duas obras que lhe chamaram atenção. Enquanto o título “And Tango Makes Three” contava a história de um casal de pinguins machos, o livro “The White Swan Express” mostra a relação entre duas lésbicas e a luta delas para adotar um filho na China. Ao ver ambos nas prateleiras, o leitor escreveu ao Painel Nacional de Bibliotecas, autoridade local, para que elas fossem retiradas de circulação.

O poder público, então, acatou o pedido e começou a banir as obras. Em resposta, organizações em prol das uniões homossexuais e ativistas lançaram uma carta aberta contra o que chamaram de “censura”. O documento já conta com mais de cinco mil assinaturas.

Já o The White Swan Express mostra um casal de lésbicas que tenta adotar uma criança na China - Divulgação Diante dos protestos, o governo local informou que adota sempre “uma abordagem pró-família e cautelosa na identificação de títulos para nossos jovens visitantes”. Pequena ilha com uma economia em ascensão, Cingapura é um dos países que ainda não permite o casamento gay. No início deste ano, uma marcha em prol dos direitos homossexuais acabou sendo rechaçada com violência por pessoas contrárias a uniões do mesmo sexo.

Os dois livros que estão no centro da polêmica agora no país vieram dos Estados Unidos, e mesmo lá, eles enfrentaram resistência e levantaram discussões sobre até que ponto o conteúdo gay deve ser acessível a crianças.

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Padre ortodoxo russo diz que Copa no Brasil é uma “abominação homossexual”

Visto no Jornal Opção

A despeito da goleada alemã sobre a seleção brasileira, um padre ortodoxo russo está mais preocupado com outros aspectos da Copa do Mundo. Alexander Shumsky declarou que a competição sediada no Brasil reflete um “estado moral terrível na humanidade”.

De acordo com ele, o fato de alguns jogadores utilizarem chuteiras azuis, amarelas, verdes ou rosas são evidências da promoção de uma “tendência gay”. “Usar sapatos rosas ou azuis é a mesma coisa que usar calcinha ou sutiã”, disse o padre. Ele também não perdoou o corte de cabelo de alguns jogadores, que classificou como “impensáveis”.

“A ideologia liberal do globalismo quer claramente que o futebol se oponha ao cristianismo. Tenho certeza disso. Por isso, estou feliz que os jogadores russos tenham perdido e, pela graça de Deus, já não participem desta desonra homossexual”, escreveu o padre em sua coluna no site Русская народная линия (Linha nacional russa).

A Rússia deixou a Copa ao ser eliminada na primeira fase, com apenas dois pontos no grupo G. A seleção daquele país sofeu uma derrota contra a Bélgica e empatou com a Argélia e a Coreia do Sul.

A Rússia é conhecida por sua homofobia estatal. Há leis contra a liberdade e a cidadania da população LGBT , e as autoridades, governamentais e religiosas, fazem vista grossa aos inúmeros casos de violência física e psicológica sofridas por essa minoria.

A Rússia vai ser sede da Copa em 2018.

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PT fala em 'opção sexual' e irrita comunidade gay

Visto no A Tarde

O texto do programa de governo da presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) protocolado no Tribunal Superior Eleitoral vem provocando manifestações de descontentamento na comunidade gay. O motivo está na página 20 do documento, que trata da questão dos direitos humanos. O texto utiliza a expressão "opção sexual" ao se referir a lésbicas, gays, bissexuais, travestias e transexuais.

A expressão utilizada em organizações internacionais de direitos humanos é "orientação sexual". Conforme militantes do movimento LGBT, o termo "opção", que implica a possibilidade de alguém poder escolher entre ser homossexual ou não, é utilizada com mais frequência por fundamentalistas religiosos, defensores da chamada "cura gay".

O Setorial Nacional LGBT do Partido dos Trabalhadores já emitiu nota oficial sobre a questão. Afirma que foi "surpreendido" pelo texto e observa: "Há décadas o movimento LGBT internacional e nacional - e o próprio PT - tem usado o termo orientação sexual para destacar que no terreno da sexualidade não se fazem opções, como escolher entre cores de roupa ou itens de um cardápio. A sexualidade humana é complexa, absolutamente diversa, plural e ‘determinada’ por inúmeros fatores sociais, culturais, históricos e individuais."

De acordo com informações da coordenadora do Setorial Nacional, Janaína Oliveira, a equipe do partido responsável pelo programa já prometeu corrigir o texto. "Admitiram que foi um equívoco e que já fizeram a alteração."

Desafios institucionais

O programa apresentado pela candidata petista trata a questão dos homossexuais de forma breve, quase de passagem, no parágrafo sobre direitos humanos. Diz: "Ainda no elenco de desafios institucionais, a luta pelos direitos humanos se mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, sexo ou opção sexual".

Kit gay. Essa não foi a primeira vez que o governo utilizou "opção" no lugar de "orientação sexual". A expressão já havia aparecido em 2011, quando Brasília vetou a distribuição do material educativo Escola Sem Homofobia, preparado por entidades não governamentais e que ficou conhecido como kit gay. Ao explicar sua decisão, durante uma entrevista, Dilma repetiu a expressão. "Não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer a propaganda de opções sexuais", afirmou a presidente.A comunidade LGBT também reagiu, mas na ocasião não houve nenhuma retratação e o kit continua vetado.

Segundo a nota do Setorial Nacional, o assunto deve ser tratado com mais atenção.

"O momento é de avanço do conservadorismo e do fundamentalismo religioso, com sérias ameaças à laicidade do Estado. O PT é o partido que historicamente mais fez pela cidadania LGBT. Nas políticas públicas houve inúmeros avanços nos últimos 12 anos de governo Lula e Dilma. Não podemos ter nenhum retrocesso na pauta dos Direitos Humanos." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Benefícios previdenciários para casais homossexuais

Visto no Previdência Total

Por Caio Prates e Thaís Restom

Nos últimos anos, os casais homossexuais vêm conseguindo quebrar barreiras jurídicas e administrativas. O reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2011, foi fundamental para que os casais do mesmo sexo conquistassem os mesmos direitos e deveres concedidos a casais heterossexuais que convivem em união estável.

Na Previdência Social, porém, as barreiras do preconceito já haviam sido superadas desde o ano de 2000. Isso porque o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já vinha concedendo o benefício de pensão por morte a companheiro (a) do mesmo sexo, desde que comprovada a vida em comum, como entidade familiar, por meio de decisões judicias.

A partir de 2010, uma portaria do Ministério da Previdência Social determinou que o companheiro ou a companheira do mesmo sexo de segurado inscrito no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) passasse a integrar o rol dos dependentes. E, desde que comprovada a vida em comum, concorresse, para fins de pensão por morte e de auxílio-reclusão, assim como os demais dependentes.

Os dependentes homossexuais passaram, então, a ter o direito de requisitar ao INSS benefícios como pensão por morte e auxílio-reclusão. Um levantamento feito pelo Instituto em novembro de 2011 registrou 1.822 pensões ativas para dependentes do mesmo sexo. A maior parte dos pensionistas, de acordo com os dados, é de homossexuais do sexo masculino: 1.224, contra 598 do sexo feminino. São Paulo é o Estado com maior número de pensionistas (504). Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 491 pensões para dependentes homossexuais.

A advogada da área previdenciária do escritório Innocenti Advogados Associados e colaboradora do Portal Previdência Total, Beatriz Rodrigues Bezerra, explica que antes dessas decisões e normas, a união estável somente era reconhecida entre homens e mulheres, de acordo com o art. 226 da Constituição Federal, e o art. 1.723 do Código Civil.

“Infelizmente, alguns postos do INSS negam o pedido do benefício por não ficar comprovada a qualidade de dependente, dado que não consideram casais de pessoas de mesmo sexo enquadrados em união estável. Estes casais poderão procurar o Poder Judiciário por meio do Juizado Especial Federal de sua região. A chance de obter sucesso é muito grande. E, ficando comprovado motivo injustificável no indeferimento do pedido, é possível combinar o pedido da concessão do benefício previdenciário com dano moral, demonstrado o constrangimento ocorrido”, orienta.

Para Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e presidente da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, a comprovação da união é o documento mais importante para a comprovação do direito previdenciário. “O importante é formalizar a união. Isso é o mais significativo. Ou fazer uma escritura (união estável), ou casar. O que dá segurança é o casamento. Porque, às vezes, quando a união é estável, tanto heterossexual como homossexual, há a exigência de comprovantes de dependência do segurado para concessão de algum benefício”, observa.

Maria Berenice ressalta que, apesar de ter avançando na esfera jurídica, o Brasil é um dos países mais atrasados do mundo na área Legislativa quando o assunto é direito homoafetivo. “Em termos legislativos não temos nada. Na Lei Maria da Penha há uma referência de que a violência doméstica independe da orientação sexual. Temos também no Estatuto da Juventude, duas vezes referido, que os direitos são garantidos independentemente da orientação sexual do jovem. Mas, é só. Nós não temos uma lei, por exemplo, que criminalize a homofobia. Legalmente estamos mal, embora judicialmente estejamos bem”, avalia.

Qualidade de segurado

Para garantir os benefícios, também é importante que o companheiro ou companheira falecida seja segurado, alerta o advogado e professor de Direito Previdenciário, Marco Aurélio Serau Junior. “É importante comprovar o vínculo com o INSS, além da convivência em comum e a relação de dependência econômica”, explica.

A comprovação do direito ao recebimento dos benefícios costuma ser resolvida, muitas vezes, nos tribunais. “Entre os principais conflitos, está a concessão de pensão por morte para companheiro ou companheira. Muitas vezes, o companheiro ou companheira não tem os documentos suficientes para comprovação da união estável”, observa advogada Viviane Coelho de Carvalho Viana, advogada previdenciária do Rodrigues Jr. Advogados.

A advogada de Direito Previdenciário da Advocacia Marcatto, Anna Toledo, revela que um meio de evitar infortúnios no momento de requisitar o benefício é, além de estar em dia com as contribuições previdenciárias, reunir provas que evidenciarão a situação familiar dos casais. “Tudo pode constituir prova, como por exemplo, se o casamento não é legal, o companheiro ou companheiro pode requisitar a qualquer tempo uma certidão de união no cartório de notas”, conclui.

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Transexual assume secretaria de turismo em Bogotá

Visto na Revista Fórum

Prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, declarou que Piñeros Laverde foi nomeada por suas qualidades políticas, e não por ser transexual

O prefeito de Bogotá, Gustavo Petro (Partido Progressista), nomeou, na última quinta-feira (3), a ativista transexual Tatiana Piñeros Laverde como diretora do Instituto de Turismo (IDT). Essa é a primeira vez que uma mulher transexual assume uma entidade pública na Colômbia.

Apesar do fator da transexualidade de Piñero Laverde ter sido muito comentado, o prefeito de Bogotá declarou que ele não foi decisivo na nomeação, mas sim o “preparo, a qualificação política e a experiência em administração”.

“Trabalhar em ambos os setores público e privado permitiu-me reconhecer e identificar todo o processo administrativo adequado do serviço civil. Ser uma mulher transexual não deve pôr de lado as minhas qualidades profissionais e pessoais”, declarou Tatiana Piñero Laverde.

A gestão de Gustavo Petro na cidade de Bogotá é reconhecida pelas iniciativas em torno das questões LGBT, entre elas, a criação de casas de proteção e os Conselhos Consultivos LGBT. Considerado progressista, Petro retomou o cargo de prefeito recentemente, depois de uma polêmica cassação que envolveu disputa política com setores conservadores da Colômbia.

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Ministério Público pede interdição de motel que barrou entrada de travesti em Maceió

Visto no G1

Após as denúncias de que uma travesti foi barrada em um motel localizado no bairro da Santa Amélia, em Maceió, em fevereiro deste ano, o Ministério Público de Alagoas (MP-AL) solicitou ao Procon que fosse realizada uma vistoria no estabelecimento. A inspeção encontrou diversas irregularidades que motivaram o MP a recomendar a interdição do local até que fossem sanados os problemas.

Durante a vistoria ao Amores Motel, foi constatada a falta de documentação e alvará de funcionamento. Além disso, o estabelecimento comercial não dispõe de talão de nota fiscal de serviço, alvará de funcionamento ou documentação exigida pela Vigilância Sanitária Municipal.

O local também não tem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, nem possui placa informativa do número 151, desrespeitando as leis, segundo relatório do superintendente do Procon, Adalberto José da Costa Tenório, encaminhado ao promotor Flávio Costa, que é o autor do pedido de fiscalização no motel.

Segundo o relatório do Procon, as visitas ao estabelecimento foram realizadas no dia 25 de fevereiro e 3 de julho. O local já havia sido notificado antes, quando se recusou a fazer a prestação de serviços sem justificativa à travesti Cindy Bellucci e o companheiro.

Segundo a assessoria de comunicaçao do MP, o episódio com a travesti em fevereiro deste ano motivou a solicitação de vistorias do órgão ao Procon.

"Esse estabelecimento demonstrou o tamanho da sua fragilidade. Além de cometer o crime de homofobia, ainda estava funcionamento de maneira completamente irregular, sequer possuía o alvará de funcionamento. A exemplo dele, outros também podem estar na mesma condição. Novas fiscalizações serão realizadas nos próximos dias”, alertou o promotor Flávio Costa.

Veja direto no G1