Transexuais têm direito a implante de silicone, decide tribunal alemão

 

Publicado no G1

 

Transexuais que mudaram do sexo masculino para o feminino têm direito a fazer implantes de silicone caso o tratamento com hormônio não surta efeito para fazer as mamas crescerem, decidiu um tribunal federal na Alemanha.

 

A decisão permite que um transexual receba implantes caso os seios resultantes do tratamento hormonal não alcancem o tamanho pequeno de um sutiã, afirma a Corte Federal Social de Kassel.

 

“Transexuais com seguro de saúde poderão reivindicar no tratamento medidas que permitam uma adaptação ao novo gênero, incluindo procedimentos cirúrgicos em órgãos saudáveis para minimizar o sofrimento psicológico”, afirma o texto.

 

O procedimento será permitido ainda que o paciente não tenha ainda se submetido à cirurgia de mudança de sexo.

 

O tribunal analisou o caso de um transsexual de 62 anos cujo plano de saúde custeou o tratamento hormonal e a cirurgia de mudança de sexo, mas cujos seios não cresceram nas proporções femininas. A companhia de seguro se recusou, então, a pagar pela operação para aumentar as mamas.

 

O tribunal rejeitou os argumentos da companhia, dizendo que somente se os seios da paciente preenchessem o tamanho mínimo de um sutiã, poderia ser considerada uma “mudança de sexo inquestionável”.

 

Os juízes decidiram que o aumento das mamas pode ser requerido mesmo antes da cirurgia da mudança de sexo baseando-se numa decisão do tribunal federal alemão, segundo a qual o procedimento não é condição para a mudança de nome de transexuais.

 

Angela Merkel diz que jogador homossexual nada tem a temer na Alemanha

 

 

Visto no Público de Portugal

 

A chanceler Angela Merkel afirmou nesta quinta-feira que o futebolista profissional que revelou ser homossexual, mas invocou ter medo das consequências, "nada tem a recear” na Alemanha, intervindo assim neste debate.

 

“Tenho de ser ator todos os dias e negar-me a mim mesmo”, disse o futebolista em questão, que manteve o anonimato por receio de represálias, na entrevista ao magazine da Agência Federal de Educação Política, uma instituição de utilidade pública.

 

O entrevistado “vive num país em que não tem motivos para recear um `outing´, e nós só podemos dizer-lhe que não precisa de ter medo”, garantiu, no entanto, a chefe do governo alemão, em conferência de imprensa para apresentar uma iniciativa para melhor integração dos imigrantes, a que aderiram os 18 clubes profissionais de futebol da primeira divisão alemã.

 

O presidente do Bayern Munique, Uli Hoeness, que também participou no lançamento da iniciativa, procurou igualmente desdramatizar o problema da homossexualidade no futebol profissional. “Mais cedo ou mais tarde, vai haver um jogador a declarar-se publicamente homossexual, mas é injusto atribuir o eventual medo que possam ter ao futebol, que é suficientemente aberto”, garantiu o antigo internacional alemão.

 

“Não imagino que um futebolista homossexual possa ter problemas com os nossos adeptos, acho que o Bayern está preparado para isso, aliás, toda a sociedade está mais avançada neste domínio do que a comunicação social diz”, acrescentou Hoeness.

 

O projecto apresentado nesta quinta-feira em Berlim intitula-se “Geh deinen Weg” (Segue O Teu Caminho), e conta com o apoio de conhecidos futebolistas profissionais de origem estrangeira, como Gerald Asamoah ou Mario Gomez, e destina-se a encorajar os 14,7 milhões de estrangeiros e descendentes de estrangeiros que vivem na Alemanha a intensificar a integração na sociedade de acolhimento.

 

Merkel apadrinhou a iniciativa e irá assistir, no sábado, ao jogo entre o campeão Borussia Dortmund e o Bayer Leverkusen, em que os jogadores envergarão camisolas com a inscrição “Geh deinen Weg”, tal como acontecerá nas outras partidas desta jornada da “Bundesliga”.

Candidaturas LGBT se espalham por 24 partidos em 24 estados

 

Publicado no Terra

 

Números divulgados nesta quinta-feira pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) dão conta de que 155 candidaturas LGBT se apresentam para o eleitorado nesta eleição. Espalhados por 24 partidos e por 24 estados, os candidatos trazem a pauta da diversidade sexual para o centro das discussões.

 

"Embora tenhamos feito essa lista de candidaturas LGBT e aliadas à causa LGBT com o objetivo de orientar o eleitorado LGBT, é importante que as pessoas procurem conhecer a história de luta e as propostas dos/das candidatos/as antes de votar neles. Não basta ser uma candidatura LGBT. A recomendação também é que não sejam candidaturas corporativistas voltadas apenas para a população LGBT, mas que ampliem para outras populações, assim como abranjam os temas sociais, como a saúde, educação e segurança pública", argumenta o presidente da ABGLT, Tony Reis.

 

Apenas um dos concorrentes disputa o cargo de prefeito, em João Pessoa, enquanto os outros 154 candidatos tentam se eleger para as Câmaras de Vereadores. São 85 candidaturas de gays, 25 lésbicas, 24 transexuais, 16 travestis, 4 bissexuais e 1 drag queen.

 

O estado com maior número de candidatos é a Bahia, com 34 postulantes, seguido por São Paulo (27), Minas Gerais (18) e Rio Grande do Sul (12). Entre os partidos, os que apresentam candidaturas assumidamente LGBT são PT (27), PSOL (19), PSB (15), PCdoB (134), PV (9), PSDB (6) e o Democratas (3).

 

Além desses candidatos, 43 concorrentes assinaram o Termo de Compromisso da campanha "Voto contra a homofobia, defendo a cidadania", comprovando um avanço iniciado em 1996, quando oito ativistas gays participaram daquela disputa eleitoral.

 

Vídeo mostra importância do Estatuto da Diversidade Sexual

Vídeo mostra importância do Estatuto da Diversidade Sexual

Publicado no Mix Brasil

 

A campanha pelo Estatuto da Diversidade Sexual, que tem como objetivo assegurar direitos aos LGBT e criminalizar a homofobia, acaba de ganhar um vídeo (confira abaixo) fofo cheio de desenhos coloridos e leves com mensagens apoiando toda forma de amor.

 

“É a forma de a sociedade reivindicar tratamento igualitário a todos os cidadãos, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero”, aponta Maria Berenice Dias, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e uma das idealizadoras da proposta, completando que “é chegada a hora de ser aprovada uma lei que assegure os direitos à população LGBT. Também é indispensável a criminalização da homofobia e a adoção de políticas públicas para coibir a discriminação.

 

 

 

 

Ainda segundo ela, “este foi o compromisso assumido pelas Comissões da Diversidade Sexual da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de todo o País, que muito se empenharam na elaboração de um projeto de lei incorporando todos os avanços já assegurados pela Justiça”.

 

Para assinar pela apresentação do Projeto do Estatuto da Diversidade Sexual acesse http://bit.ly/IYDpuG.

Mais informações também no Facebook:
www.facebook.com/estatutodiversidade.

A íntegra do texto pode ser conferida no site:
 www.direitohomoafetivo.com.br.

Procuradora de Justiça explica inclusão da homofobia no Código Penal

 

 

Publicado no Mix Brasil

 

Tramita no Congresso Nacional a proposta de alteração do Código Penal brasileiro, que entre outras coisas traz como novidade a criação dos “crimes de preconceito e discriminação”, incluindo a homofobia. Para saber mais sobre o assunto, o MixBrasil conversou com Luiza Nagib Eluf, procuradora do Ministério Público de São Paulo especializada na área criminal que integrou a equipe de 15 juristas responsáveis pela revisão do código. Confira:

 

Na Comissão de Juristas para propor o Anteprojeto de Código Penal havia três mulheres. Isso é uma conquista?

 

Começamos com três mulheres, mas logo uma delas pediu para sair. Ficamos com duas mulheres, mas no meio de 16 pessoas, acho que é pouco. Avanço mesmo seria termos metade para cada gênero.

 

Quais foram as principais alterações propostas que envolvem o segmento LGBT?

 

Criamos os crimes de preconceito e discriminação de qualquer natureza, incluídos os preconceitos com relação à orientação sexual. Também incluímos como agravante do homicídio o assassinato de pessoas por intolerância quanto à orientação sexual ou identidade de gênero. Na mesma agravante incluem-se os crimes praticados por preconceito de outras naturezas como raça, gênero, etnia, condição de vulnerabilidade social, religião, origem etc. São os chamados crimes de intolerância , crimes de ódio contra parcelas imensas da população.

 

Houve resistência de algum membro da Comissão em relação à garantia dos direitos LGBT?

 

Não, os membros da Comissão votaram pela incriminação do preconceito por unanimidade.

 

O que a levou a defender esse segmento?

 

O que me levou a defender esse segmento é o fato de todas as pessoas merecerem respeito! É injustificável que certas pessoas se arvorem no direito de agredir, machucar e até matar por ódio ao comportamento sexual alheio. O que duas (ou mais) pessoas fazem entre quatro paredes não prejudica terceiros. A interferência na intimidade alheia é vedada pela Constituição Federal, que protege a privacidade, a honra e o sigilo das comunicações. No entanto, apesar de todas as garantias cidadãs, os preconceitos proliferam e se manifestam das mais variadas formas. A intolerância à homossexualidade tem levado ao homicídio de gays assumidos, além de numerosas outras formas de agressão física, psicológica ou moral que não chegam ao assassinato, mas são igualmente inadmissíveis. Para agravar a situação, há pregações desastrosas no sentido de que a homossexualidade seria uma doença passível de tratamento ou uma aberração a ser exterminada. E não se vê a ação do Estado para coibir, de forma eficiente, esse tipo de manifestação incompatível com nossa democracia. Mas quero lembrar que eu não defendo apenas a comunidade LGBT. Defendo os direitos humanos e da cidadania de toda a população. Ou seja, eu luto pela Justiça.

 

De que forma a defesa dos direitos LGBT articula-se com a defesa dos direitos das mulheres?

 

Os direitos das mulheres têm tudo a ver com os direitos da comunidade LGBT, pois todos estão lutando contra a discriminação e a intolerância. A única forma de prevenir os crimes de ódio é modificando a cultura patriarcal intolerante, reprovando-se socialmente as formas preconceituosas de tratar os outros e ensinando-se o respeito aos direitos humanos e da cidadania.

 

No Brasil, os maiores avanços em relação aos direitos LGBT são feitos pelo Judiciário. Como você avalia esse cenário?

 

O Judiciário tem mesmo esse papel, de fazer justiça. Acredito que o ideal seria o Congresso assegurar os direitos LGBT elaborando leis específicas do interesse da comunidade, mas enquanto isso não acontece o Judiciário está fazendo sua parte.

'A maioria dos evangélicos não é homofóbica', diz Marta Suplicy

 

Publicado no Ig - Último Segundo

 

Ministra da Cultura afirma que Haddad não terá problemas com religiosos por causa de projeto de lei anti-homofobia defendido por ela. Suplente da senadora é contra união gay

 

A nova ministra da Cultura, Marta Suplicy , disse nesta quinta-feira (13), após tomar posse do cargo, que não vê problemas para o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, obter votos de eleitores evangélicos em função do Projeto de Lei da Câmara nº 122 (PLC 122), que torna crime o preconceito a homossexuais. A agora ministra é a principal articuladora do projeto de lei. “Acho que a grande maioria dos evangélicos não é homofóbica. Eles respeitam a diversidade”, afirmou.

 

Na tarde de ontem, ainda como senadora, Marta foi procurada por representantes de entidades pelos direitos dos homossexuais que se disseram preocupados com a chegada de seu suplente ao Senado, o vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP). Ligado a religiosos da zona sul de São Paulo, seu reduto eleitoral, o novo senador é contra a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

 

Os ativistas dizem ter medo de que Rodrigues prejudique o andamento do PLC 122 no Congresso, caso assuma a relatoria do projeto de lei. A proposta já havia tramitado na Câmara dos Deputados entre 2001 e 2010, quando foi arquivada. Em 2011, Marta retirou o projeto da gaveta e o colocou na pauta, assumindo a relatoria.

 

Marta foi flagrada ontem mostrando e-mail de ativistas preocupados com seu suplente para a senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Fotos do jornal Correio Braziliense mostram que a mensagem dizia “está havendo muitas críticas pelo suplente, que é evangélico e homofóbico”. Lídice foi convidada por Marta para substituí-la na relatoria do PLC 122.

 

Embora o tema homofobia seja apontado como uma pedra no caminho de Haddad para o segundo turno, o líder petista na Câmara federal, Jilmar Tatto (PT-SP), nega que o candidato possa ser influenciado nas pesquisas eleitorais nesta reta final da primeira etapa do pleito. “Isso não tem impacto nenhum nas eleições”, afirma.

 

A ministra minimizou o fato de seu suplente ser de um partido da ala dos "independentes" em relação ao governo federal no Congresso. Marta se recusou também a comentar o apoio de Rodrigues a José Serra (PSDB), opositor de Haddad. “Não tenho nenhum constrangimento ( pelo suplente ser a favor do tucano ). Foi uma decisão partidária ( a escolha para a suplência) . Ele ( Rodrigues ) estava na minha coligação partidária”, disse. “Desejo ao senador que ele faça um bom trabalho”, afirmou.